Decisão anulada por clara evidencia do equívoco da decisão do juíz da Vara de Acidentes de Trabalho de Salvador
Por: redação
Data: 05/09/2011 01:30 AM
Nessas circunstâncias, restando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, impõe-se dar provimento ao recurso, com fulcro no art. 557, §1º, do CPC.